Parceria OAB-MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade

Em onze meses de supervisão de 81 cursos de direito, houve uma redução de 54% das vagas ofertadas. De um total de 45.042 oferecidas, foram cortadas 24.380.

Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Banco indeniza cliente

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Instrumento particular de doação com cláusula de reversão

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Partilha amigável

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje